fundamentos e doutrina Arruda, Kátia Magalhães text Brasília, Brasil Enamat 2025 1a.Ed monographic por

print

v. 14 (415 Paginas) A interpretação dos tratados internacionais: da lógica privatista da convenção de viena à ótica universal dos direitos humanos / Kátia Magalhães Arruda, Gabriel Arruda Paiva -- Uso judicial das normas internacionais do trabalho: urgência e mecanismos de implementação / Delaíde Alves Miranda Arantes, Carolina Cauduro Dias de Paiva, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos -- Linhas reflexivas (e sugestivas) sobre direito internacional do trabalho: uma homenagem ao pensamento de Evaristo Morais Filho / Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior -- O necessário diálogo entre o direito processual do trabalho e o direito internacional dos direitos humanos processuais: direito ao devido processo do trabalho convencional / Cleber Lúcio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida -- O controle de convencionalidade na Justiça do Trabalho brasileira: uma análise crítica da efetividade das normas internacionais no contexto pós-reforma / Erik Chiconelli Gomes -- Dos, às normas internacionais e o controle de convencionalidade na corte interamericana de direitos humanos: a prevalência diante do conflito e sua aplicação na Justiça do Trabalho no Brasil / Micheli Piucco -- Base normativa internacional para o controle de convencionalidade em matéria trabalhista: em busca de um itinerário normativo para os cinco elementos do trabalho decente / Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Platon Teixeira de Azevedo Neto -- Técnica de aplicação das convenções e recomendações internacionais da OIT sob o prisma do controle de convencionalidade / Valerio de Oliveira Mazzuoli. O controle de convencionalidade no âmbito do direito do trabalho à luz dos tratados e convenções internacionais de proteção dos direitos humanos laborais / Francisco das C. Lima Filho -- Desafios na implementação das convenções da OIT no Brasil: uma análise da integração normativa e aplicação judicial / Ângelo Henrique Peres Cestari -- Critérios distintivos entre aplicação direta e controle de convencionalidade da norma internacional trabalhista: uma abordagem dogmática / Wolney de Macedo Cordeiro -- Hierarquia das normas convencionais no âmbito do direito do trabalho sob à luz do princípio pro persona e princípio da norma mais favorável: consequências ao poder judiciário trabalhista / Luiz Eduardo Gunther, Miriam Olivia Knopik Ferraz -- Proteção e aplicação dos direitos humanos e o princípio da progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais / Rúbia Zanotelli de Alvarenga -- O dever de aplicar o controle de convencionalidade de ofício: uma garantia da primazia dos direitos humanos / Dione Almeida, Larissa Matos -- O dever patronal de promover a educação do(a) empregado(a) e o controle de convencionalidade do art. 476-a da CLT / Rodrigo Goldschmidt, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira -- Controle de convencionalidade no direito do trabalho: análise crítica do art. 611-a, XII, da CLT, atuais perspectivas jurisprudenciais e estratégias para concretização jurisdicional / Ricardo Calcini, Renata Zulma Alves do Vale Cardoso. Kátia Magalhães Arruda Incluye referencias bibliográficas e índices Derecho laboral Normas internacionales Jurisdicción laboral Tratados internacionales Organización Internacional del Trabajo (OIT) 9788568898635 CO-BoUCM 250723 20250723152929.0